Sem vitória pro povo, Rei é derrotado na Câmara

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

por Pedro Marin | Revista Opera

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sofreu, no dia de ontem e nesta madrugada, duas grandes derrotas; a reprovação do sistema “Distritão” e a reprovação da proposta de incluir na Constituição a possibilidade de financiamento de campanhas por pessoa jurídica.

O “Distritão” previa a criação de distritos de votos (para deputados, nos estados, e para vereadores nos municípios), e acabaria com o atual sistema proporcional, no qual os votos excedentes dos candidatos são usados para a eleição de outros. Um dos argumentos usados pelos defensores do projeto é de que ele evitaria o uso de “puxadores de voto”. No entanto, a proposta, de acordo com diversos especialistas, enfraqueceria os partidos, personificando a política no candidato, e encarecendo as campanhas.

A outra proposta, pela inclusão do financiamento privado na Constituição, não alteraria o sistema atual de doações. No entanto, sua inclusão na Constituição tornaria mais difícil uma eventual mudança no regime de financiamento de campanhas, tendo em vista que, se aprovado, a única forma de alterá-lo seria por meio emenda constitucional. Além disso, a decisão de ontem pode, enfim, solucionar a questão no STF, que está parada, graças ao Ministro Gilmar Mendes.

As propostas faziam parte da Reforma Política, que foi colocada na pauta do dia por Cunha de última hora. Durante as discussões, a tribuna da casa, como era de se esperar, foi usado de forma oportunistas por diversos deputados. O Deputado Nilson Leitão (PSDB), por exemplo, disse que a melhor reforma política é o Impeachment da Presidenta.

Apesar dos pedidos do Deputado Alessandro Molon (PT), Cunha manteve a votação do financiamento aberta até as 00:42, desrespeitando a determinação que aplicou às outras propostas, que ficavam abertas à votação durante 22 minutos.

Mesmo assim, o Rei foi derrotado na Câmara. Mas sem avanços para o povo, sem mudanças no sistema político; seguimos sem vitória. A esperança é que hoje, quando os deputados votarão de novo a questão do financiamento – podendo escolher por manter a forma atual de doações ou pela a aprovação do financiamento público – a reforma, de fato, reforme.

“Distritão” é derrotado na Câmara

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(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

O sistema conhecido como “distritão”, que prevê que cada Estado do território nacional vire um distrito de voto, foi reprovado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados por 267 votos contra e 210 a favor.

O sistema faria com que aqueles que mais recebem votos sejam os eleitos, ao contrário do que acontece hoje, em que os votos excedentes se somam e podem ser usados para eleger outros candidatos. A crítica de diversos partidos e especialistas, no entanto, é de que o “distritão” enfraqueceria os partidos, personificando o voto, e tornaria as candidaturas mais caras, aprofundando o domínio do poder econômico sobre o poder político.

Mais cedo, durante seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Deputados e movimentos sociais criticaram a atual proposta de reforma política, defendendo, em resposta, o fim do financiamento privado de campanha e a paridade de gênero. No entanto, diversos membros de movimentos sociais foram barrados, e não puderam entrar na casa.

Atualização (23:07): Os deputados passam a discutir o financiamento público de campanhas.

Colômbia: novo ataque mata 4 combatentes das FARC-EP

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(Foto: Christian Escobar Mora/Epa/Corbis)

O Governo da Colômbia parece de fato estar decidido a combater as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) com todas as forças. Três dias depois do último ataque contra o exército guerrilheiro, na última sexta-feira, o exército colombiano realizou mais um ataque nesta segunda-feira (25), deixando pelo menos quatro combatentes mortos.

De acordo com fontes oficiais, entre os que tombaram estaria também o líder da Frente 18 das FARC, Alfredo Alarcón Machado, conhecido como “Román Ruiz”.